Processo 232096/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 10:19
Autuado em 15/04/2013 10:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 101/2016 da Segunda Câmara, de 25/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   101/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   101/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor ordenador das despesas VALDIR BATISTA DE FREITAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO DE GENERAL CARNEIRO - PR
Representante legal IVANOR DACHERI
Procuradores: KARINA CANOSA BEATRIZ HABOVSKI (credenciado, inclusão:18/06/14)
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 12:03 do Protocolo 557452/14
03/06/2014 12:34 do Protocolo 515202/14
03/06/2014 09:29 do Protocolo 510529/14
27/05/2014 10:42 do Protocolo 488779/14
12/05/2014 12:24 AR do ofício OCN - 7355/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 7356/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 7353/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 7352/14 - DP
07/05/2014 03:20 AR do ofício OCN - 7357/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7352/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7353/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7354/ 2014  05/06/2014
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7355/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7356/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7357/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Acórdão nº 101/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1465/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8592/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 14:09 DP  
15/02/2016 10:00 DEX Informação nº 996/2016 -
27/01/2016 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2016 -
26/01/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 225/2016 -
20/01/2016 16:51 S2C Acórdão nº 101/2016 -
08/12/2015 14:03 GCNB  
23/11/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 15407/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação e ressalva, conforme Instrução emitida pela DAT.
15/07/2014 14:18 DAT Instrução nº 3985/2015 - o nº:
08/04/2014 15:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3676/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Informação nº 11851/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 7352/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 7353/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 7354/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 7355/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 7356/2014 -
08/04/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 7357/2014 -
07/04/2014 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1465/2014 -
17/04/2013 11:31 DAT Instrução nº 3312/2014 -
15/04/2013 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8592/2013 -

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